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quarta-feira, 8 de abril de 2009

Interesses económicos dos doentes devem ser salvaguardados, defende

Se há coisa que revolta é ver pessoas de idade e sem recursos a comprar medicamentos de marca, que estão nas estantes das farmácias ao lado de medicamentos iguais (mas muito mais baratos). É revoltante e incompreensível.

Cá vai a notícia

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Fundador do SNS acha que opção sobre genéricos deve estar na mão dos doentes

«A guerra aberta pela Associação Nacional de Farmácias (ANF) - que há uma semana incentivou as suas associadas a substituir medicamentos de marca por genéricos mais baratos sem a permissão dos médicos - está ao rubro. Tentando pôr um travão no conflito entre a ANF e os médicos, a ministra da Saúde já sublinhou que esta troca é ilegal e deixou um aviso: as farmácias infractoras não receberão as comparticipações dos medicamentos que substituírem sem a autorização dos médicos. A ANF prometeu responder hoje em conferência de imprensa. Ontem, o advogado e fundador do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut, lançou mais uma acha na fogueira, ao defender que a legislação deve ser alterada para permitir que seja o doente (e não o médico ou o farmacêutico) a decidir se quer substituir o medicamento de marca por um genérico mais barato. Frisando que é um utilizador de genéricos "por princípio", Arnaut considera que a actual legislação "está mal,". Por isso defende a sua mudança, ainda que "com ponderação e em diálogo entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos". Porque, explica, há aqui dois direitos em conflito: "o direito dos médicos à liberdade de prescrição e o direito dos utentes de escolherem" o fármaco mais barato. "É preciso regular estes dois interesses em confronto. Se o genérico tem o mesmo princípio activo [que o medicamento original] e está à venda é porque tem o mesmo valor terapêutico e foi autorizado pelo Infarmed [autoridade do medicamento] para estar no mercado", alega, sem deixar de notar que neste conflito o que está em causa são "grandes interesses" de vários grupos de pressão.Também o CDS-PP veio defender uma mudança da lei, de forma a que os médicos passem as receitas apenas pelo princípio activo (denominação comum internacional) e não pelas marcas dos laboratórios que os fabricam. Para os médicos, o problema é bem mais complexo do que parece.»

Notícia aqui.




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