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sexta-feira, 3 de abril de 2009

Primeiro-Ministro Belga demite-se por alegadas pressões sobre juízes (há 3 meses atrás)



«O primeiro-ministro belga, Yves Leterme, propôs hoje (19-12-2008) a demissão de todo o Governo, na sequência de acusações de alegada pressão governamental sobre a justiça no caso do Banco Fortis, divulgou um porta-voz do executivo.»
«"O primeiro-ministro propôs a demissão do Governo", declarou Peter Poulussen, avançando que Leterme convocou uma reunião com carácter de urgência para debater o assunto.
Minutos antes, o ministro da Justiça belga, Jo Vandeurzen, já tinha anunciado a demissão, depois do presidente do Supremo Tribunal belga ter confirmado a existência de "indícios importantes" de ingerência por parte do Governo.
Em Novembro, Yves Leterme e o ministro das Finanças belga, Didier Reynders, nacionalizaram as actividades do Fortis, o que causou a fúria dos accionistas devido às perdas geradas pela queda das acções no seguimento da operação. Os accionistas do banco decidiram apresentar queixa por não terem sido previamente consultados.
O Tribunal do Comércio belga validou a operação no Fortis, mas o Tribunal da Relação deu razão aos accionistas. O governo belga anunciou então que iria interpor recurso.
Na altura, Yves Leterme negou qualquer ingerência do executivo sobre o poder judiciário e apenas admitiu ter feito "contactos".»
Notícia aqui.

Do Público aqui:
«O executivo de coligação, em funções desde Março, decidiu apresentar a demissão depois de o Supremo Tribunal belga ter admitido que o gabinete do primeiro-ministro exerceu pressões sobre juízes que examinavam as condições do desmembramento do banco Fortis, uma manobra apoiada pelo Governo para salvar a instituição da falência.»
Outra notícia e foto daqui.

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