«O procurador-geral adjunto e director do Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, Euclides Dâmaso, considera que a Justiça "sabe pouco" sobre corrupção e que podemos "chegar ao ponto de ser preciso criminalizar o enriquecimento ilícito ainda que isso implique uma revisão constitucional".
"Mas isso seria já uma quimioterapia e nós ainda temos uma série de antibióticos que devemos utilizar", disse Euclides Dâmaso, numa tertúlia sobre o tema, segunda--feira em Coimbra, considerando que a criminalização do enriquecimento ilícito "traria mais desvantagens do que vantagens", além de que " dificilmente passaria no crivo constitucional".
"Vivemos na mais pura indigência. Não temos um sistema de combate à corrupção coerente", sublinhou o magistrado, referindo-se ao organismo de combate à corrupção recém-criado como sendo uma "entidade burocrática com pouco músculo operacional para a prevenção". Em relação à corrupção, o procurador defende a especialização de magistrados e investigadores.
"Não estamos especializados: a PJ sabe pouco sobre a matéria, o Ministério Público sabe menos e os juízes não sabem quase nada", afirmou. Euclides Dâmaso criticou ainda o facto de a exigência probatória ser "enorme em Portugal e exacerbadamente maior em relação à corrupção de colarinho branco".
PERFIL
Euclides Dâmaso é procurador-geral adjunto e director do DIAP de Coimbra, integra o Conselho Superior do Ministério Público e foi ainda director da PJ de Coimbra.
PORMENORES
PERTURBAR
Luís Trindade – procurador do DIAP de Coimbra e um dos oradores na tertúlia – afirmou que a tipificação do crime de enriquecimento ilícito "viria perturbar, neste momento, o edifício que se encontra construído em matéria de prevenção e combate à corrupção".
SEM MEIOS
Segundo Luís Trindade, a criminalização exigiria "a afectação de meios de investigação extraordinários com pouco mais resultados do que os que se verificam agora".
REPUGNÂNCIA
Cláudia Santos, docente da Faculdade de Direito de Coimbra, também refutou a criminalização considerando-a "desnecessária", devido a uma alteração "bastante significativa do regime jurídico dos crimes de corrupção". "Repugna--me saber que alguém possa ir para a cadeia porque tem dinheiro", disse.
Artigo e foto aqui.
"Mas isso seria já uma quimioterapia e nós ainda temos uma série de antibióticos que devemos utilizar", disse Euclides Dâmaso, numa tertúlia sobre o tema, segunda--feira em Coimbra, considerando que a criminalização do enriquecimento ilícito "traria mais desvantagens do que vantagens", além de que " dificilmente passaria no crivo constitucional".
"Vivemos na mais pura indigência. Não temos um sistema de combate à corrupção coerente", sublinhou o magistrado, referindo-se ao organismo de combate à corrupção recém-criado como sendo uma "entidade burocrática com pouco músculo operacional para a prevenção". Em relação à corrupção, o procurador defende a especialização de magistrados e investigadores.
"Não estamos especializados: a PJ sabe pouco sobre a matéria, o Ministério Público sabe menos e os juízes não sabem quase nada", afirmou. Euclides Dâmaso criticou ainda o facto de a exigência probatória ser "enorme em Portugal e exacerbadamente maior em relação à corrupção de colarinho branco".
PERFIL
Euclides Dâmaso é procurador-geral adjunto e director do DIAP de Coimbra, integra o Conselho Superior do Ministério Público e foi ainda director da PJ de Coimbra.
PORMENORES
PERTURBAR
Luís Trindade – procurador do DIAP de Coimbra e um dos oradores na tertúlia – afirmou que a tipificação do crime de enriquecimento ilícito "viria perturbar, neste momento, o edifício que se encontra construído em matéria de prevenção e combate à corrupção".
SEM MEIOS
Segundo Luís Trindade, a criminalização exigiria "a afectação de meios de investigação extraordinários com pouco mais resultados do que os que se verificam agora".
REPUGNÂNCIA
Cláudia Santos, docente da Faculdade de Direito de Coimbra, também refutou a criminalização considerando-a "desnecessária", devido a uma alteração "bastante significativa do regime jurídico dos crimes de corrupção". "Repugna--me saber que alguém possa ir para a cadeia porque tem dinheiro", disse.
Artigo e foto aqui.
Bem, o problema é que num país com 2 milhões de pobres e uma classe média abaixo.. da média (e estou a ser moderado na afirmação) não será muito difícil ( ainda que para alguns , inconveniente) encontrar os "ricos ilícitos". Não sei é se neste país,por este andar, não vamos começar a encontar reis nus pela rua com colares de pérolas ao pescoço.
ResponderEliminarMas impressiona o facto de, à boa maneira portuguesa ( será só uma questão de idiosincrasia cultural ?) continuar a haver tão doutas "opinio" desde há tantos anos sobre tão peculiar matéria, aliás vetusta como a mais antiga das profissões que só por pudor não menciono, e continuarmos a achar que ainda somos todos uns ignorantes. Seremos mesmo, sobretudo nós, magistrados, que nem sequer temos a legitimidade constitucional para fazer as leis ?
E fico-me por aqui...
Agostinho Torres