O ministro da Justiça, Alberto Costa, esteve esta quarta-feira no Parlamento para responder às questões dos deputados sobre eventuais pressões feitas por si, nas investigações do processo "Freeport".
Na audiência parlamentar, Alberto Costa começou por afirmar que está a decorrer uma investigação para descobrir a origem das fugas de informação e sobre as violações do segredo de justiça. Em resposta às perguntas do deputado do CDS-PP, Nuno Melo, o ministro explicou que "nem eu, nem nenhum membro do Governo interfere directa ou indirectamente em qualquer processo que esteja a decorrer". Revelou também que vai processar o semanário SOL porque "se sente ofendido", já que nunca fez "qualquer tipo de interferência no desfecho de qualquer processo judicial". Sobre as declarações de que caso o PS perdesse a maioria absoluta iria haver "represálias" sobre os magistrados que investigam o caso, Alberto Costa afirmou que "existem leis que protegem os investigadores do MP" e citou ainda as declarações do PGR. Pinto Monteiro disse ontem que "o Ministério Público português é o mais autónomo da Europa". Sobre um alegado encontro com o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, Alberto Costa afirmou que nos últimos anos reuniu-se "dezenas de vezes" mas garantiu que em nenhum dos encontros tentou "interferir em qualquer caso".
Na audiência parlamentar, Alberto Costa começou por afirmar que está a decorrer uma investigação para descobrir a origem das fugas de informação e sobre as violações do segredo de justiça. Em resposta às perguntas do deputado do CDS-PP, Nuno Melo, o ministro explicou que "nem eu, nem nenhum membro do Governo interfere directa ou indirectamente em qualquer processo que esteja a decorrer". Revelou também que vai processar o semanário SOL porque "se sente ofendido", já que nunca fez "qualquer tipo de interferência no desfecho de qualquer processo judicial". Sobre as declarações de que caso o PS perdesse a maioria absoluta iria haver "represálias" sobre os magistrados que investigam o caso, Alberto Costa afirmou que "existem leis que protegem os investigadores do MP" e citou ainda as declarações do PGR. Pinto Monteiro disse ontem que "o Ministério Público português é o mais autónomo da Europa". Sobre um alegado encontro com o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, Alberto Costa afirmou que nos últimos anos reuniu-se "dezenas de vezes" mas garantiu que em nenhum dos encontros tentou "interferir em qualquer caso".
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